O que é “sine qua non”?
A expressão sine qua non, em sua tradução literal, equivale a “sem o qual não poderá acontecer”; ela é normalmente empregada para indicar um ato ou uma situação, cuja existência é indispensável para que determinada circunstância ocorra.
Definição de “conditio sine qua non”
Apesar de “sine qua non” ser normalmente aceito desta forma, a sentença considerada como certa pelo latim é “conditio sine qua non”, sendo a primeira uma espécie de síntese da segunda.
“Conditio sine qua non”, possui o mesmo significado de apenas “sine qua non”, ou seja, a frase indica a necessidade de certa premissa para que uma situação seja, de fato, real.
Por exemplo: para que um aluno não seja reprovado no ensino fundamental I, ele tem que cumprir uma das principais exigências do MEC (Ministério da Cultura), que é a de ser devidamente alfabetizado (a sine qua non desta situação).
Origem de sine qua non
“Sine qua non” é uma locução derivada do latim, como também a palavra Caput e fútil, o latim é um dos idiomas mais relevantes na história mundial.
Apesar de essa língua, atualmente, ser considerada como oficial apenas pelo vaticano, essa expressão é utilizada por diversos países, de modo que a necessidade de determinada circunstância seja facilmente identificada pelos participantes de conferências ou algo do tipo, mesmo que os indivíduos não falem qualquer idioma em comum.
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Sine qua non no direito penal
Na jurisdição brasileira, “sine qua non” é empregado a fim de referir-se à condição necessária para que determinado ato seja ou não considerado como ilegal.
Por exemplo: para que uma pessoa seja penalizada pela participação em um homicídio, primeiramente ela tem que cumprir o sine qua non disto, que é auxiliar alguém a matar uma pessoa.
Sine qua non na teologia
O âmbito religioso representa outro campo, no qual essa sentença é bastante aplicada; nele, “sine qua non” representa as premissas necessárias à validade dos rituais religiosos.
Por exemplo: para que um homem possa se tornar um sacerdote do catolicismo, ele tem que cumprir a sine qua non imposta pelo vaticano, que é a de respeitar o celibato.
Uso do sine qua non no cotidiano
“Sine qua non”, na linguagem coloquial, vem caindo mais em desuso a cada dia, principalmente pelo fato de sua escrita e de sua pronúncia serem bastante complicadas, especialmente para aquelas pessoas que nunca tiveram qualquer contato com o latim. Porém, entre intelectuais, essa sentença é ainda bastante utilizada, principalmente pelo fato dela ser muito empregada no meio jurídico.
Inclusive, “sine qua non” não é usada apenas pelo Português ou por línguas derivadas do latim, como o francês e o italiano; a expressão é adotada também por diversos outros idiomas, tais como o inglês e o alemão.
Exemplos de frases com sine qua non
Veja, logo em seguida, duas frases, nas quais “sine qua non” é aplicado.
- “O sine qua non para que um graduado em direito possa exercer a advocacia é a aprovação no exame nacional da OAB.”;
- “Para que um médico possa realizar procedimentos cirúrgicos, ele tem que atender o sine qua non imposto pelos conselhos de medicina, que é o de ter uma especialização na área.”.
