O que é Caput?
O latim é uma das línguas mais antigas, a qual é oriunda dos povos indo-europeus; amplamente difundido por toda a Europa e também conhecido como a língua dos intelectuais, o latim deu origem a grande maioria das linguagens usuais na atualidade, tal como o português, o italiano, o espanhol e o francês, entre outros. E, por esse fato, a maior parte dos dialetos componentes dessas expressões tem origem do latim, tal como ocorre com a expressão caput, uma palavra que atualmente pode adquirir diversas interpretações e utilidades. Confira a seguir o que significa Caput.
Significado de Caput na Constituição
Na constituição, essa expressão equivale ao cabeçalho dos artigos ou das normas. Cada artigo é normalmente composto por diversos parágrafos e outras observações, porém, o caput delas englobará apenas seu título.
- Exemplo do artigo em sua totalidade:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – A soberania;
II – A cidadania;
III – A dignidade da pessoa humana;
IV – Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – O pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
- Caput do artigo citado:
O caput no ramo jurídico, como já explicitado, resumirá e enquadrará automaticamente todos os parágrafos, os artigos e as alíneas dos artigos sem haja a necessidade de citá-los em sua plenitude.
O caput do artigo anteriormente citado será “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos”.
Símbolos Jurídicos e o Caput
Os parágrafos, os artigos e as alíneas podem ser representados por símbolos, o que tem serventia principalmente aos conhecedores da constituição. É recorrente, por exemplo, que nos documentos jurídicos o caput seja anunciado apenas pela abreviação da palavra artigo e sua numeração e que os demais componentes sejam representados por ícones, letras ou números.
- Exemplo: os elementos da sentença “art.1.º, §1.º, III, b” equivalem a, respectivamente, artigo primeiro, parágrafo primeiro, inciso terceiro, alínea b.
O que Significa Caput
Em sua tradução do latim para o português, o que significa caput equivale à cabeça ou à extremidade superior. Esse dialeto era muito utilizado, portanto, em descrições anatômicas, servindo como substituição de todas as palavras que nomeiam o tronco superior, por exemplo.
Kaput e Caput
São muitas as pessoas que confundem as expressões “kaput” e “caput”. Apesar das grafias serem extremamente semelhantes, os significados das duas palavras são extremamente distintos.
Kaput tem origem no dialeto kaputt, derivado do alemão, o qual faz referência a tudo que foi estragado, arruinado e que, portanto, não tem nenhuma serventia. Alguns estudiosos afirmam, inclusive, que a confusão entre as duas palavras não teria origem apenas em suas grafias parecidas; durante o período histórico que correspondeu a Idade Média, houve uma grande disseminação da peste bubônica – doença bacteriana –, a qual dizimou a maior parte da população; como cada indivíduo perdido para a doença era visualizado como sem serventia e como os mortos eram contabilizados pela quantidade de cabeças existentes, acredita-se que tenha surgido daí a confusão entre os significados das duas palavras.
