“Ao se tratar de reforma agrária na história do Brasil, geralmente o tema é vinculado a assuntos ligados aos movimentos esquerdistas. Contudo, entender a distribuição de terras no Brasil é exercício muito complexo, em que os rótulos mais atrapalham do que explicam”. A frase é de Fernando Costa, professor de História do colégio Vital Brazil, e explica muito bem a importância de estudar o tema de maneira crítica. “A reforma agrária não gera revolução, mas sim proprietários. Uma reforma agrária legalista visa à indenização do desapropriado e à repartição da terra entre os interessados no programa de reforma”, explica Costa, que trabalha o tema com seus alunos do ensino médio por meio de um plano de aulas com duração prevista de, pelo menos, duas aulas. Para o educador, o assunto deve ser dividido em três eixos, vistos a seguir.

1 A formação da estrutura agrária no Brasil

O início dos estudos sobre o tema deve ocorrer com uma reflexão sobre como se definiu o que eram terras públicas e privadas. “Em 1850, em meio a uma série de aprovações de leis, é sancionada a Lei de Terras. Os proprietários deveriam fornecer o tamanho de suas terras e a forma de aquisição. É a partir desse período que se inicia uma série de fraudes documentais, conhecidas como grilagem (a falsificação de documentos)”, explica Costa. A sugestão do educador é uma análise do documento em questão – a Lei de Terras (disponível no endereço www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L0601-1850.htm) –, com foco nos problemas que a legislação criou, como a posse ilegal de terras e a falta de integração social dos negros.

2 A distinção entre reforma agrária e coletivização das terras

Nessa etapa, Costa utiliza os exemplos dos Estados Unidos (EUA) e da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). A reforma agrária consiste na divisão de terras. Há a expropriação de um ou poucos donos de terra e a formação de vários novos proprietários – o que aconteceu nos Estados Unidos. Já o caso da União Soviética é bem distinto: todas as terras passaram a ser do Estado. “Os camponeses passaram da condição de pequenos proprietários a [condição de] funcionários do Estado. As terras tornaram-se estatais. Muitos camponeses não aceitaram perder sua pequena porção de terra: passaram à oposição do regime stalinista e foram dizimados”, esclarece o docente.

3 Breve análise da reforma agrária na atualidade

Para concluir as atividades, Costa propõe que seja feito um debate em torno do que ocorre no Brasil em relação à reforma agrária. Com base no art. 5º da Constituição Federal do Brasil (que aborda a questão da função social da propriedade), o professor sugere um estudo de caso sobre a desapropriação da fazenda Curuá, em Altamira (PA), um terreno de 4,7 milhões de hectares cuja posse era proveniente de grilagem. “Os latifúndios produtivos do País não são alvo de reforma agrária. As terras que têm baixo índice de produtividade são passíveis de reforma. O proprietário é indenizado e a terra é divida e destinada às famílias cadastradas nos programas federais. As dificuldades estão em como classificar a terra em improdutiva e em como assentar as famílias cadastradas em programas do governo”, afirma Costa.

 

Matéria publicada na edição de abril de 2014.

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