O Manifesto dos pioneiros da Educação Nova veio a público em 19 de março de 1932, mas é necessário compreender o contexto em que ele se insere, particularmente desde os anos de 1920, período que promoveu, até 1930, quatorze reformas de caráter escolanovista em diferentes estados brasileiros. Não se pode isolá-lo do movimento escolanovista no mundo ocidental, bem como de sua relação com o processo de industrialização galopante desde a segunda metade do século XIX.

A partir de 1927, as conferências nacionais de Educação, promovidas pela Associação Brasileira de Educação – ABE (criada em 16 de outubro de 1924), foram realizadas em Curitiba (PR), em 1927; em Belo Horizonte (MG), em 1928; e em São Paulo (SP), em 1929. A IV Conferência Nacional de Educação foi realizada no Rio de Janeiro em 1931 e a quinta edição, em Niterói (RJ), em dezembro e janeiro de 1932-1933, entre outras.

A conjuntura brasileira no campo educacional, conforme estatísticas de 1931, apresenta-se da seguinte forma: as escolas particulares, em termos médios, somavam 21,1% em relação às escolas públicas. Mas alguns entes federados atingiam percentuais muito significativos: Distrito Federal (64,1%), Maranhão (49,8%) e Rio Grande do Norte (44,4%). Por sua vez, o analfabetismo brasileiro, um peso morto para o progresso da nação, conforme se compreendia à época, situava-se com os seguintes parâmetros: em 1920, atingia 71,2% da população brasileira; em 1930, a estimativa era de 65%. Além desse aspecto relativo ao analfabetismo, deve-se levar em consideração o crescimento demográfico: são 32.734.642 habitantes em 1923; 39.152.523, em 1932 (RIBEIRO, 1978, p. 85;104).

Retomando o manifesto em apreço, encontra-se ele compreendido no decorrer da V Conferência Nacional de Educação. Devido a desentendimentos entre os congressistas, decidiu-se que uma comissão ficaria encarregada de elaborar um documento que norteasse a nova política educacional brasileira. É nesse contexto que veio a público o Manifesto dos pioneiros da Educação Nova, de 1932, que apontava o ponto nevrálgico da questão: tratava-se de realizar “[...] uma reforma integral da organização e dos métodos de toda a educação nacional [...]”. Para isso, segundo o manifesto, cabia substituir “[...] o conceito estático do ensino por um conceito dinâmico, fazendo um apelo, dos jardins de infância à Universidade, não à receptividade, mas à atividade criadora do aluno”.

Reclamava o manifesto que a laicidade, a gratuidade, a obrigatoriedade e a coeducação deveriam ser assumidas. Reivindicava que o ensino obrigatório exigia o ensino gratuito, mas apontava que “a obrigatoriedade que, por falta de escolas, ainda não passou do papel, nem em relação ao ensino primário, [...] é mais necessária ainda na sociedade moderna em que o industrialismo e o desejo de exploração humana sacrificam e violentam a criança e o jovem”.

O manifesto ainda faz observações sobre a escola primária pública, que se estende desde as escolas maternais e os jardins de infância. Conforme o documento, ela “[...] constitui o problema fundamental das democracias [...]”. Porém, a escola primária deve estar articulada com a educação secundária unificada e superior. “Ao espírito novo que já se apoderou do ensino primário, não se poderia, porém, subtrair a escola secundária, em que se apresentam, colocadas no mesmo nível, a educação chamada ‘profissional’ (de preferência manual ou mecânica) e a educação humanística ou científica (de preponderância intelectual) sobre uma base comum de três anos”. Porém, o manifesto não deixa de reconhecer que a escola secundária tradicionalmente está estruturada para a “[...] classe média (burguesia), enquanto a escola primária servia à classe popular, como se tivesse uma finalidade em si mesma”.

Apontava ainda o documento em apreço “[...] o problema educacional das massas rurais e do elemento trabalhador da cidade e dos centros industriais já pela extensão da escola do trabalho educativo e da escola do trabalho profissional, baseada no exercício normal do trabalho em cooperação, já pela adaptação crescente dessas escolas (primária e secundária profissional) às necessidades regionais e às profissões e indústrias dominantes no meio”.

Em síntese, conclui-se que o manifesto de 1932 expressava concepções que postulavam vínculos da escola primária com o mundo do trabalho, por meio dos seguintes aspectos: o processo de industrialização, a democracia para a qual a escola primária era fundamental, a educação profissional em vista do trabalho manual ou mecânico, o destino da escola primária para a formação da classe popular, a preocupação com os trabalhadores rurais e urbanos e a escola primária voltada para a qualificação para o trabalho em vista do processo industrializante que batia às portas no Brasil de então.

 

Artigo publicado na edição de novembro de 2014

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