A equidade na aprendizagem, um dos maiores problemas da educação brasileira, depende de políticas educacionais eficientes.

De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, há vários programas com este foco que o Ministério da Educação tem implementado ou vai implementar “com maior força”. “Em primeiro lugar, para diminuir as diferenças [de aprendizagem], tanto regionais e estaduais, como também para diminuir as diferenças de nível de desempenho [no Ideb], já que nós estamos tratando de um indicador de qualidade”, afirma. Isso envolve a distribuição de recursos com ênfase nas regiões em que o nível de aprendizado ou o desempenho dos estudantes é menor. “Um dos instrumentos importantes que temos hoje para envolver mais recursos, mais apoio técnico onde é mais necessário, é o PAR – Plano de Ações Articuladas –, que permite uma interação entre o MEC e os governos dos estados e também dos municípios para que possamos apoiar com mais força exatamente aqueles setores do Brasil que estão mais necessitados hoje, com base em programas, projetos, objetivos e metas claras e verificáveis, e não [utilizando apenas] um balcão de negociações”, explica o secretário. “Não podemos tratar igual os desiguais”, acrescenta.

Para o especialista em Sistemas de Avaliação, José Francisco Soares, a ajuda do governo federal a municípios com Ideb pequeno é uma boa política; já a premiação de escolas com alto Ideb, adotada por alguns estados e municípios, é considerada má política. “Acabam premiando as escolas que têm alunos mais favorecidos socialmente”, avalia Soares. Ele considera que, no âmbito de investimentos, a falta de articulação entre os governos (municipais, estaduais e federal) é um problema sério.

Os professores acadêmicos em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, Claudio Benedito Gomide Souza, Silvio Henrique Fiscarelli e Alexandre Marucci Bastos, consideram que “o nível de investimento ainda é o principal fator que influencia a qualidade de nossa educação. Atualmente investimos cerca de 2 mil reais por ano por aluno. Este valor está muito abaixo do praticado pelos países membros da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], ou de outros países que colocam a educação como prioridade nacional”. Eles acreditam que uma maior injeção de recursos acompanhada de uma aplicação eficaz e eficiente dos mesmos, distinguirá o perdulário de investimentos consistentes; e resultará em melhores condições para a atuação dos professores, melhores salários, diversificação dos recursos pedagógicos e outros elementos que terão impacto positivo em todo o processo educacional.

Qualidade

Para Ernesto Faria, da Fundação Lemann, pensar a melhora da educação no Brasil, bem como dos indicadores de avaliação, exige mudanças estruturais: “formação e plano de carreira para os professores, assim como a adoção de um currículo, para as escolas saberem efetivamente o que os alunos devem aprender e quais são as expectativas de aprendizagem”. E, ainda, pensar muito a questão da transição entre as etapas. Ele destaca que dos anos iniciais para os anos finais, o aluno entra numa estrutura completamente diferente, com vários professores e uma sala de aula mais heterogênea. “Prestar atenção em tudo que envolve essas etapas é uma questão-chave”, acredita.

 

Matéria publicada na edição de novembro de 2012 da revista Profissão Mestre. 

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