“A riqueza de um país depende da educação de seu povo”. A frase, de autor desconhecido, define bem a importância que a educação pode ter para um país marcado por contradições e desigualdades feito o Brasil, sétima maior economia do mundo, mas com modesto 85º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado em março. O País teve crescimento de 0,728, registrado em 2011, para 0,730 em 2012.

Fatores como escolaridade deficitária e desigualdade social atávica prejudicam seu desempenho no ranking e o deixam atrás de outros países da América do Sul, como Chile (40º lugar), Argentina (45º) e Uruguai (51º). A primeira colocação mundial permanece com a Noruega (0,955), seguida por Austrália (0,938) e Estados Unidos (0,937). “O Brasil manteve-se no grupo de nações de desenvolvimento humano alto, com a mesma posição ocupada em 2011, a 85ª”, observa Eduardo Magrone, professor doutor do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Mesmo com um índice modesto em comparação com os países vizinhos, o Brasil está entre os 15 países que mais conseguiram reduzir o déficit no IDH entre 1990 e 2012. Nesse período, o IDH brasileiro saiu de 0,590 para 0,730, um aumento de 24%. Tal crescimento é maior que o do Chile, da Argentina e do México, por exemplo. “Apesar de crescer num ritmo mais rápido e com mais qualidade do que seus vizinhos, o índice brasileiro ficou abaixo da média para a América Latina, que atingiu 0,741. O número é o menor, ao lado do Suriname, entre os países da América do Sul”, comenta Magrone.

Os motivos principais para o crescimento do IDH brasileiro, na avaliação da ONU, foram reformas econômicas e investimentos em educação, saúde e distribuição de renda. “Há tendência para a naturalização da desigualdade por parte da opinião pública brasileira, porque as elites políticas, econômicas e intelectuais do País, em sua grande maioria, insistem em desconfiar da igualdade como um valor republicano”, analisa Magrone.

Em função do déficit histórico da educação no Brasil, essa é uma área com grande potencial de crescimento e, portanto, fundamental para elevar o IDH brasileiro. “A educação aumenta a autoconfiança das pessoas e permite ascensão a melhores empregos, participação em debate público e exigir do governo cuidados de saúde, segurança social e outros direitos”, resume o relatório. Segundo o Pnud, a média de escolaridade no Brasil é de 7,2 anos, e teria permanecido inalterada entre 2011 e 2012. O Chile lidera o ranking no subcontinente, com 9,7 anos de estudo por habitante, seguido da Argentina, com 9,3 anos, e Bolívia, com 9,2 anos. A maior média de escolaridade do mundo é dos Estados Unidos: 13,3 anos.

O governo brasileiro apontou problemas na metodologia do relatório e consequente defasagem nos dados sobre a educação brasileira. Segundo declarações do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, divulgadas por meio da Agência Brasil, a escolaridade média da população era de 7,4 anos, e não 7,2 anos. “Os técnicos do Pnud não atualizaram os dados referentes à escolaridade. No caso do Brasil, os dados são de 2005, principalmente no que diz respeito aos anos de escolaridade esperados,” afirma. Se fosse considerado esse índice, o País ficaria à frente de Colômbia e Suriname na América do Sul. “Uma média de mais de 7 anos de escolaridade significa que, em média, o cidadão brasileiro não consegue completar o ensino fundamental. Cabe ao Ministério da Educação questionar e tentar alterar os números do Pnud. No entanto, em uma análise comparativa com outros países, essa variação da média é irrelevante para o Brasil. Com todo o respeito aos nossos irmãos da Colômbia e do Suriname, o que significa exatamente estar à frente desses países em termos de média de escolarização?”, questiona Magrone.

Outro índice contestado pelo MEC é o aumento de anos de escolaridade esperados para o Brasil de 13,8, em 2011, para 14,2 em 2012. “Nesse período, os anos de escolaridade esperados evoluíram de 14,2 para 16,7. Com esse índice, o Brasil subiria 20 posições no IDH,” observa Mercadante. O ministro criticou, ainda, o fato de o relatório registrar apenas 26 mil crianças a partir dos cinco anos na escola. “Hoje nós temos 4,6 milhões de crianças matriculadas na pré-escola. Se o Pnud quiser, podemos informar o nome e a escola de cada uma delas”.

Em entrevista coletiva, o representante do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, confirmou a defasagem dos dados, atribuindo o problema à metodologia utilizada para elaborar o relatório. “Usamos dados universais e, em geral, são atrasados para tentar manter a mesma base de dados entre os países. Nem todos têm o mesmo ritmo de atualização do Brasil”, justificou. Na avaliação de Chediek, conforme as informações também divulgadas pela Agência Brasil, o fundamental é que o IDH seja analisado em uma perspectiva mais ampla, considerando-se a trajetória do país e as projeções em longo prazo. Para ele, não há a possibilidade de haver revisão do relatório. “Reconhecemos as limitações, usamos dados antigos para manter a isonomia entre os países, de maneira que ele deve ser encarado como referência”, disse. “O MEC contestou o cálculo do Pnud acerca do tempo médio de permanência do estudante brasileiro no sistema de ensino, sugerindo que seria de 7,4 e não 7,2 anos, mas ao mesmo tempo também contestou os valores referentes à expectativa de escolaridade, sugerindo que seria 16,7 e não 14,2, como indicado no relatório. O problema é que, ao fazer isso, o Brasil ficaria numa colocação ainda pior no ranking, pois estaríamos cumprindo uma fração menor do total (7,4 de 16,7, segundo o MEC), em vez de 7,2 de um total possível de 14,2, segundo os cálculos do Pnud. Em outras palavras, segundo os dados do MEC, nossos estudantes cumprem apenas 44% da expectativa de escolaridade, enquanto, segundo o Pnud, eles estariam cumprindo pelo menos mais que a metade da expectativa, ou 50,7%. A diferença não é grande, mas revela um problema interessante das questões educacionais. Os números são obviamente importantes para a avaliação do sistema, mas mesmo as quantidades são relativas aos contextos de sua produção”, observa  Luciano Meira, professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisador associado da Joy Street, no Porto Digital do Recife.

Também de acordo com o relatório, a média de adultos alfabetizados no País é de 90,3%, e quase a metade da população acima de 25 anos (49,5%) tem pelo menos o ensino médio. A evasão escolar no ensino fundamental no País é de 24,3% – ou seja, um a cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental abandona a escola antes de completar a última série. “Tanto os números do Pnud como os resultados obtidos pelo Brasil no Pisa (Programme for International Student Assessment), por vezes e pontualmente, podem ser considerados bons em relação a um passado remoto ou recente do próprio País, mas, em relação a outros países com o mesmo padrão de desenvolvimentos econômico e político, são pífios”, afirma Magrone.

Para Meira, “devemos investir pesadamente em práticas de inovação educacional, tanto do ponto de vista dos arranjos sociais da escola e de seu funcionamento, quanto da formação inovadora de professores. Precisamos pensar em cenários de aprendizagem que são sofisticados do ponto de vista pedagógico, mas descomplicados do ponto de vista de sua implementação. Devemos colocar mais ‘design instrucional’ e ‘design thinking’ [pensamento dos profissionais de design] nesses novos cenários de aprendizagem para a escola, e precisamos experimentá-los rapidamente, transformando em políticas públicas os mais bem-sucedidos”, aponta Meira. 

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