Por mais que a alfabetização seja a etapa mais importante da escolarização, afinal dela depende qualquer aprendizado, ainda hoje não existe uma definição clara no País de como esse processo deve ser desenvolvido. Também não há consenso acerca da idade certa para o início e o término desse trabalho. Nas escolas particulares, geralmente as crianças são alfabetizadas a partir dos 6 anos de idade. Nas últimas três décadas, o Brasil passou por mudanças na educação que modificaram a maneira de ensinar a ler e escrever, sobretudo por influência da teoria da psicogênese da língua escrita, comumente chamada de construtivismo pelos educadores. As cartilhas perderam espaço em sala de aula, porém a nova visão pedagógica não ajudou o sistema educacional do País a avançar.

As falhas na alfabetização aparecem lá na frente, no fraco desempenho em leitura dos estudantes de 15 anos no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Desde 2000, o Brasil ocupa posição entre os últimos do ranking, composto por 65 países. Em 2012, os alunos brasileiros alcançaram 410 pontos em leitura, ficando em 55º lugar na lista e 86 pontos abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Ainda não estão disponíveis e acessíveis dados precisos sobre o nível de alfabetização dos estudantes brasileiros nos últimos anos. Os resultados da Provinha Brasil, realizada com esse fim pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), permanecem com os gestores e professores da rede pública e até 2013 não eram tabulados sistematicamente para comparações posteriores. Em 2013, foi realizada pela primeira vez a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), instituída pelo Ministério da Educação (MEC) como parte das ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), criado em 2012. Entretanto, foram divulgados apenas os resultados preliminares para as escolas. Até o fechamento desta edição, a ANA de 2014, conforme portaria do Inep, deveria ter os resultados preliminares divulgados em maio deste ano para os diretores, com previsão de divulgação dos resultados em agosto.

O parâmetro mais recente que existe para se ter uma ideia de como anda a alfabetização no Brasil, além do Pisa, é a Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo da Alfabetização), aplicada em 2012, iniciativa do movimento Todos pela Educação (TPE) em parceria com a Fundação Cesgranrio, o Instituto Paulo Montenegro/Ibope e o Inep. Dos 54 mil alunos do 3º ano do ensino fundamental avaliados pela Prova ABC, menos da metade apresentou proficiência adequada em leitura (apenas 44,5%). Em escrita, o desempenho foi ainda menor: 30,1% e, em matemática, somente 33,3% possuíam os conhecimentos adequados.

Mesmo sem um amplo diagnóstico dos problemas nesse campo, o governo resolveu investir no Pnaic, estimulando estados e municípios a assumirem o compromisso de alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Para alguns especialistas, essa meta é modesta demais e a alfabetização deveria acontecer aos 6 anos de idade. Opinião não compartilhada por Alejandra Velasco, coordenadora-geral do TPE. “Quem defende a alfabetização mais cedo está pensando em um conceito de alfabetização bem restrito, que é a decodificação do alfabeto”, justifica. Ela entende esse processo como a capacidade de autonomia de leitura e escrita, de modo que a língua seja um instrumento para a criança continuar aprendendo.

Apesar de acreditar que aos 8 anos não seja tarde demais para concluir a alfabetização, Alejandra se preocupa com a redação final da meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), da qual foi excluída a idade limite e que prevê apenas “alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental”. A coordenadora-geral do TPE teme que essa omissão gere retenções no ano, com objetivo de cumprir a meta. “Tem que ser no 3º ano quando a criança está nessa série na idade certa. É necessário divulgar para o gestor que a ideia não é que ele retenha a criança no 2º ano até ela aprender a ler, mas cumpra esse objetivo em paralelo, sem aumentar a distorção idade-série”, alerta.

Construtivismo e ensino das sílabas

A professora Onaide Schwartz Mendonça, do Departamento de Educação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), campus de Presidente Prudente (SP), tem convicção de que os alunos, inclusive os da rede pública, apresentam condições de serem alfabetizados antes dos 8 anos de idade. “A linguística já comprovou que aos 5 anos as crianças estão prontas para ler e escrever”, afirma. Onaide conta que em mais de uma década de experiência como alfabetizadora conseguia realizar essa tarefa em um ano, capacitando os estudantes até os 7 anos de idade para ler e escrever, interpretar e produzir pequenos textos.

Para a docente da Unesp, também autora do livro Alfabetizar as crianças na idade certa com Paulo Freire e Emília Ferreiro: práticas socioconstrutivistas (Ed. Paulus), em parceria com Olympio Correa de Mendonça, o problema atual nessa etapa é herança de uma pedagogia fundamentada em um construtivismo distorcido. Uma vez que muitos compreenderam essa teoria como a habilidade de cada criança descobrir e reconstruir a língua por si só, algumas técnicas, como a da formação silábica, acabaram abolidas da sala de aula. “O ensino das sílabas é extremamente produtivo e indispensável para que a criança aprenda a ler e escrever. O construtivismo mal interpretado e mal utilizado foi um desastre para o nosso País”, diz.

Apesar de se apoiar nos princípios da psicogênese, o sistema de aprendizado do Colégio Marista Rosário, em Porto Alegre (RS), também inclui a consciência fonológica e prioriza a compreensão pelos alunos da relação entre grafemas e fonemas. “Não acreditamos na psicogênese como método, e sim como embasamento teórico. A criança precisa aprender as regras da língua, que as letras têm sons e que a fala é diferente da escrita”, explica Cristiane Granville, coordenadora pedagógica dos anos iniciais do ensino fundamental da instituição e professora de pós-graduação na área de alfabetização da Faculdade Porto-Alegrense (Fapa). No Colégio Marista Rosário, os alunos são alfabetizados aos 6 anos de idade, durante o primeiro ano. Entretanto, Cristiane não vê com maus olhos a meta do Pnaic, desde que o nível de alfabetização evolua até os 8 anos de idade. “Tem que ter metodologia e expectativa de aprendizagem”, ressalta. Nessa faixa etária, alguns alunos do colégio já estão aptos, por exemplo, a ler livros como o da saga de Harry Potter.

Método fônico e formação

“Na realidade, o Brasil está ficando muito sozinho adotando esse tipo de pedagogia da alfabetização. Em muitos lugares, não é mais assim. Tem que mudar”, afirma José Morais, professor emérito da Universidade Livre de Bruxelas, doutor em Desenvolvimento da Cognição e Psicolinguística, que lançou no Brasil, em 2014, o livro Educação para a democracia (Ed. Penso). Para Morais, existem evidências científicas suficientes que mostram as vantagens do aprendizado da leitura e da escrita por meio de uma base fônica, ou seja, calcado na relação entre letras e sons. O professor explica que para a psicolinguística, diferentemente das teorias construtivistas, a decodificação do sistema alfabético não é algo que o indivíduo seja capaz de fazer sozinho. “A compreensão do princípio alfabético não vem espontaneamente na criança nem no adulto”, ressalta, acrescentando que, se isso fosse verdade, não haveria analfabetos.

Para o professor João Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, organização não governamental (ONG) que atua na área de alfabetização, os problemas brasileiros nesse segmento advêm da falta de conhecimento científico e da repetição de um discurso ideológico. “A conclusão da comunidade científica, com base em centenas de estudos no mundo inteiro, é a de que o método fônico [que ensina a relação entre fonemas e grafemas] é mais eficaz”, destaca. Segundo Oliveira, a razão da eficácia está relacionada à forma como o cérebro aprende a ler.

Mesmo defendendo o aprendizado sistemático da relação entre os fonemas e as letras, a professora Magda Soares, emérita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora no campo da alfabetização, critica essa metodologia. “O método fônico pula uma etapa importante de a criança perceber que a escrita representa o oral. Grande parte do que chamam de dificuldade de aprendizagem reside no fato de que a criança ainda não descobriu que a escrita representa a oralidade”, defende. Para Magda, que prefere utilizar os termos alfabetização e letramento para um conceito mais amplo do processo, é importante ensinar as relações entre grafemas e fonemas inseridas em um contexto de textos reais, diferentemente do que, segundo ela, o método fônico faz.

O Instituto Alfa e Beto defende a alfabetização aos 6 anos de idade. Para o presidente da ONG, as metas do Pnaic e do PNE trazem enorme prejuízo para as crianças e atrasam sua autonomia. “Do ponto de vista da psicologia do desenvolvimento e da equidade social, é profundamente inadequado retardar o processo de alfabetização. Há evidências de que, quanto mais tarde se alfabetiza, mais dificuldades a criança tem de se alfabetizar”, justifica.

Os especialistas divergem quanto aos métodos mais eficazes de alfabetização e as políticas públicas não oferecem ainda um direcionamento preciso de como esse trabalho deve ser realizado. Entretanto, não existe dúvida entre os entrevistados de que o caminho para melhorar a qualidade da alfabetização no Brasil passa pela universalização da educação infantil e pelo aprimoramento na formação do professor, visto que a maioria das faculdades não tem disciplinas voltadas ao tema.

Apesar das dificuldades enfrentadas pelos docentes da escola pública, alfabetizar antes dos 8 anos de idade não é uma meta impossível na prática. “Sou professora da rede pública municipal do Rio de Janeiro desde outubro de 1986 e entendo ser plenamente possível que os alunos sejam alfabetizados aos 6 anos”, declara com veemência Ana Lúcia Peixoto Duarte da Silva, que trabalha na Escola Municipal Professora Elisa Joaquina Daltro Peixoto, do Rio de Janeiro (RJ).  A educadora ficou em segundo e sétimo lugares com suas duas turmas do 1º ano do ensino fundamental no Programa Alfabetiza Rio, em funcionamento desde 2010, com a proposta de alfabetizar os alunos aos 6 anos de idade. Para a professora, os bons resultados dependem da combinação dos seguintes fatores: comprometimento dos docentes, participação da família no processo de aprendizagem, apoio pedagógico e ensino integral. “Para que os índices com minhas turmas fossem alcançados, foi necessário trabalhar no horário de almoço para dar reforço escolar aos alunos”, conta.

Dicas de alfabetização para o professor

Conteúdo –Em primeiro lugar, o professor deve descobrir quais temas interessam aos alunos e praticar o diálogo sobre esses assuntos com as crianças para motivar a aprendizagem. É importante ouvir os estudantes com atenção e elaborar novos questionamentos com base nas respostas. Na sequência, o docente poderá induzir os alunos a refletirem sobre o tema para que desenvolvam a consciência crítica.

Leitura – É fundamental desenvolver atividades de leitura diariamente, em que o aluno lê, e não o professor. Estimular a leitura do alfabeto na ordem, do meio para o início, de trás para frente, do meio para o final e alternando letras também constitui recurso útil para que os alunos decifrem a língua. Dessa forma, os estudantes aprendem a ler qualquer tipo de informação em qualquer lugar.

Ritmo – Cada criança tem seu ritmo de aprendizagem. Assim, é imprescindível que o professor prepare, no mínimo, cinco atividades diárias para os alunos mais avançados, uma média de três para os de nível médio de desempenho e uma ou duas para aqueles com severas dificuldades de aprendizagem, que terão de receber atendimento individualizado do professor.

Avaliação – Para verificar como anda a aprendizagem, recomenda-se aplicar uma atividade de sondagem por semana. Uma opção rápida, prática e objetiva consiste em colocar 16 imagens, com base nos conteúdos trabalhados, em uma folha para que o que aluno escreva os nomes dos objetos impressos. Ao analisar a escrita da criança, o docente poderá identificar imediatamente o nível de aprendizagem e direcionar sua prática.

Fonte: Onaide Schwartz Mendonça, professora do Departamento de Educação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), campus de Presidente Prudente (SP), autora do método sociolinguístico de alfabetização. 

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Matéria publicada na edição de julho de 2015.

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