A escola é o local onde as diferenças se encontram. Apesar da pluralidade cultural, o pátio e a sala de aula tanto unem quanto segregam. Para muitos gays, negros, pobres e deficientes, o ambiente escolar está mais próximo do inferno do que do paraíso. Lidar com a diversidade e promover o respeito entre os alunos não é tarefa fácil para o professor, que nem sempre tem o conhecimento necessário para isso e ainda precisa superar seus próprios preconceitos. Mesmo com os avanços na promoção da igualdade e dos direitos humanos, a discriminação ainda faz parte da realidade das instituições de ensino. Na pesquisa Percepção sobre a qualidade da educação nas escolas estaduais de São Paulo, realizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) em parceria com o Data Popular, divulgada em março deste ano, 51% dos alunos relataram já ter presenciado pelo menos um caso de discriminação. Entre os professores, 37% disseram ter visto alguma situação de preconceito contra colegas.

O estudo da Apeoesp, feito com base em 2,1 mil entrevistas, também revelou que a orientação sexual, a etnia e a cor da pessoa estão entre os principais motivos de discriminação. Para a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a pesquisa mostra que, embora existam políticas públicas de inclusão, cotas raciais e outras iniciativas, essa problemática não foi solucionada no cotidiano escolar. “O tema da diversidade é muito atual ainda, não está resolvido, e vamos ter que trabalhar em cada ação que tivermos em sala de aula”, ressalta.

Para Jorge Leite Júnior, coordenador de tutoria do curso de aperfeiçoamento em Gênero e Diversidade na Escola (GDE) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e docente do Departamento de Sociologia da mesma instituição, as instituições de ensino têm uma dívida histórica nessa área. “Se todos os grupos que conhecemos como excluídos são excluídos até hoje, isso está bastante ligado ao fato de que a escola nunca os acolheu”, critica. O professor da UFSCar lembra que o universo educacional não é uma entidade abstrata, separada da sociedade. “A escola tanto vai produzir quanto reproduzir valores”, destaca Leite.

O engajamento das instituições de ensino com relação à diversidade depende de políticas públicas efetivas, das prioridades dos gestores e da preparação dos professores. “São pouquíssimos cursos de Pedagogia, no Brasil, que têm formação específica sobre questões de gênero e sexualidade. Para um professor que não sabe nada sobre isso, é um desafio muito grande inserir essas questões em sala de aula”, afirma Miriam Pillar Grossi, professora do Departamento de Antropologia e coordenadora do Instituto de Estudos de Gênero (IEG) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Miriam Grossi considera essencial que o professor aprofunde-se sobre o tema de maneira científica, distanciando-se de preceitos morais e religiosos, por meio de livros especializados, materiais desenvolvidos pelo Ministério da Educação (MEC) e formações continuadas, como o curso GDE. “Não tem como abordar essa temática apenas com o conhecimento de senso comum”, enfatiza.

Para Antonio Luiz Martins dos Reis, conhecido como Toni Reis, secretário de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e autor de uma tese de doutorado sobre homofobia no ambiente escolar, os documentos oficiais e os parâmetros curriculares já estão bem orientados para a tolerância e o respeito à diversidade. Entretanto, na prática, muitos professores ainda não sabem como agir. “Fala-se o que tem que ser feito, mas não como fazer. Quando há um tema polêmico, por insegurança e falta de formação inicial e continuada eles não sabem o que fazer”, explica.

Sobre os materiais didáticos, os especialistas concordam que existem avanços significativos. As publicações novas, de maneira geral, buscam contemplar as diferenças. Porém, ainda existem muitos estereótipos presentes tanto nos textos quanto nas imagens, os quais exigem um posicionamento crítico do educador, no sentido de estimular a reflexão dos alunos sobre o conteúdo. “Os livros ainda não conseguem refletir essa ampla diversidade de orientação sexual, raça, corpos. Uma grande quantidade de obras não trabalha nas suas imagens pessoas deficientes, referências a culturas indígenas e corpos fora do padrão”, exemplifica Jorge Leite.

Preconceitos         

A importância da igualdade nas relações étnico-raciais e do convívio com pessoas com deficiência, por meio da inclusão, vêm sendo trabalhada há mais tempo na escola. Desde 2003, a Lei nº 10.639 determina a inserção de conteúdos sobre a história da cultura africana e afro-brasileira na educação básica.

Com a obrigatoriedade da inclusão, alunos e professores também têm de aprender, no dia a dia, como tratar o diferente como igual, o que nem sempre é fácil. “Quando alguém tem a oportunidade de conviver com pessoas com deficiência em uma situação de igualdade, acaba por perceber que essas pessoas são comuns, não são super-heróis nem coitadinhos”, declara Ana Maria Morales Crespo, doutora em História Social e consultora do Memorial da Inclusão, da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo. Apesar do consenso que existe acerca de não excluir nem isolar as pessoas com deficiência do cotidiano escolar, Ana Maria diz que ainda existem preconceitos e dificuldades em oferecer atendimento adequado a esses alunos. “Um preconceito prejudica muitas vezes mais do que uma escada que impede o acesso”, reforça.

A despeito da complexidade que envolve a diversidade, os aspectos relacionados à sexualidade e à orientação sexual costumam ser os mais complicados de lidar no ambiente escolar. Não é raro que professores culpem a repressão dos pais dos estudantes para fugir do tema. Porém, Miriam Grossi acredita que muitos utilizam essa justificativa como subterfúgio. “Infelizmente, a maior resistência é dos colegas professores, que usam os pais como desculpa para encobrir os seus próprios preconceitos”, constata. Para a coordenadora do IEG, assim como conteúdos considerados universais não passam pelo crivo dos pais, esse assunto também não precisa de aprovação. “O respeito à diferença e à diversidade é um conhecimento de obrigação da escola. Não é uma questão de ordem moral sobre a qual os pais devem ser consultados”, justifica.

Diversidade sexual e gênero

A discriminação por orientação sexual ficou em primeiro lugar, entre alunos e professores, na pesquisa da Apeoesp. Outro dado também mostra como é alarmante essa situação no cotidiano escolar. Segundo Toni Reis, grande parte das 9.932 violações de direitos humanos à comunidade LGBT, registradas em 2012, vêm do setor de educação. “Para as pessoas LGBT, a escola é um inferno, um calvário”, diz o ativista, que também sofreu preconceito durante a infância e a adolescência. “É por isso que dedico minha vida à área de educação. Porque não quero que ninguém passe o que passei”, conta.

Reis aponta que um dos principais problemas da escola no tocante à diversidade sexual consiste em agir tardiamente em vez de promover ações positivas de prevenção. Ele comenta o caso de um estudante do Rio Grande do Sul, espancado por colegas em razão de sua homossexualidade, que escreveu uma carta à ABGLT dizendo que queria se suicidar. Com a repercussão do caso, todos os órgãos competentes mobilizaram-se na capacitação da escola. “Isso é apagar incêndio”, compara. Para o secretário da ABGLT, as instituições de ensino podem contribuir para uma sociedade menos machista, racista e homofóbica se tiverem uma postura mais ativa. “A escola não pode simplesmente reproduzir os valores da sociedade, tem que discuti-los”, acrescenta.

No campo da diversidade, existe também a questão das diferenças em função do gênero, que de tão arraigadas em nossa cultura chegam a passar despercebidas. Filas e atividades separadas para meninos e meninas, azul e rosa como cores dominantes para cada sexo e comportamentos ditos adequados para um ou para outro são apenas alguns dos exemplos cotidianos que reforçam essa divisão na escola. “Atividades de meninos e de meninas, para quê? É construída uma diferença que é dada como natural e que se torna a divisão que vai organizar a vida e o aprendizado na escola”, analisa Miriam. Para a professora da UFSC, os educadores precisam rever suas práticas para irem além desse sistema binário, fruto de uma construção cultural. “Cada vez que você articula o gênero como estrutura de classificação na escola, está dizendo para os alunos que meninos e meninas são muito diferentes”, justifica.

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Matéria publicada na edição de maio de 2014. 

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