A melhoria da qualidade da educação brasileira tem sido uma das principais bandeiras de manifestações populares nos últimos anos. Entre tantas reivindicações estão a da valorização dos professores e melhores condições de trabalho. Muito além das discussões acerca da remuneração e do status do docente no Brasil está a análise sobre a formação desses educadores e a capacitação profissional que eles recebem durante sua atuação. O diagnóstico mostra falhas que se revelam no abismo entre o perfil teórico das graduações e a prática em sala de aula.

O panorama da educação no país avançou com a sanção da Lei n. 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Sucessivamente alterada por novos dispositivos, a norma já previa a necessidade de formação superior para os professores e a promoção de programas de capacitação para os profissionais em exercício, com a utilização, inclusive, de recursos a distância. De lá para cá, embora existam muitas melhorias no cenário nacional, a realidade mostra que há um longo caminho a ser percorrido.

Um dos primeiros passos deve ser a reformulação das graduações em licenciatura e Pedagogia, que precisam se aproximar mais da realidade do mercado escolar e estar mais centradas na formação para a atuação de professor. No entanto, a academia ainda está longe desse ideal, oferecendo disciplinas fragmentadas, sem o diálogo entre a teoria e a prática.

Uma pesquisa realizada entre 2007 e 2009 pela Fundação Carlos Chagas (FCC) já mostrava isso. Na época, foram analisados currículos e ementas de licenciaturas em Letras, Matemática e Ciências Biológicas. O resultado mostrou que a maioria das instituições ignorava a descrição detalhada dos estágios, sem especificar objetivos e como estes seriam desenvolvidos e a forma de orientação, entre outros aspectos. O estudo também chamou atenção para a desvalorização da docência, encarada como uma “atividade de menor categoria”, com perda de prestígio para a “dedicação ao ensino e à formação de professores” nas próprias universidades. “Mesmo considerando que esse estudo tenha sete anos, não acredito que essa realidade tenha sofrido mudanças significativas”, observa a pesquisadora da FCC, Patrícia Albieri Almeida.

A análise aponta ainda o problema de “centrar o perfil de formação quase somente no conhecimento disciplinar específico (biólogo, físico, químico, linguista etc.) e não na formação de um professor para a educação básica, na qual deverá trabalhar com crianças e adolescentes em desenvolvimento”. “As práticas profissionais precisam ter foco privilegiado na formação, o que implica na parceria entre universidade e escola. A universidade tem um papel de ajudar as escolas no processo de mudança. É preciso trilhar o caminho inverso do que está sendo realizado: fortalecimento dos currículos formativos e não aligeiramento e encurtamento da formação”, defende a pesquisadora.

Para Patrícia, uma das iniciativas que precisam ser ampliadas é o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), voltado ao incentivo e à valorização do magistério e do aprimoramento do processo de formação de docentes para a educação básica. Oferecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a ação passou a marca de 90 mil bolsas ofertadas em instituições públicas e privadas desde 2009, quando foi criada. Em suma, os estudantes de licenciatura realizam atividades pedagógicas em escolas públicas, o que contribui para a integração da teoria e da prática e o estreitamento da relação entre universidades e escolas. Esses alunos são orientados tanto por docentes das licenciaturas como por professores das próprias escolas. “Como política pública de educação, contribui para a valorização da profissão de professor; constitui-se em rara política de atenção à formação inicial dos professores para a educação básica; é um programa que desacomoda as licenciaturas e mobiliza escolas”, avalia Patrícia. “Por suas contribuições, deve ser institucionalizada e tornada perene como política de Estado”, completa.

Residência pedagógica

Outro modelo que tem ganhado destaque no país é o da residência pedagógica realizada nos últimos semestres da graduação. “Dessa forma, os futuros professores já podem sentir o que é ser um professor e como é importante aprender em locus, no qual atuará em curto prazo, ou seja, na escola e na sala de aula”, explica a pedagoga Graziella Zóboli, mestre em Educação e autora do livro Práticas de ensino: subsídios para a atividade docente (Wak Editora).

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) é uma das pioneiras nessa modalidade. Em parceria com a Prefeitura de Guarulhos (SP), a instituição incluiu na matriz curricular a residência para os alunos do curso de Pedagogia. Entre o 5º e 7º períodos, os estudantes devem atuar durante 300 horas nas escolas-campo como professores da educação infantil, do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos (EJA), além de atuarem na gestão educacional dessas instituições.

A iniciativa pode ser ampliada para todo o Brasil. É que o Projeto de Lei 284/2012, que tramita no Congresso Nacional, estabelece a residência pedagógica para professores da educação básica, nos moldes da residência dos estudantes de Medicina. Nesse caso, os bolsistas deverão cumprir, no mínimo, 1.600 horas após a formação inicial. Embora seja um avanço, Graziella acredita que o modelo da Unifesp é mais eficaz, visto que é realizado durante a graduação. “A residência pedagógica não deveria ficar para depois da conclusão do curso de formação do professor, e sim ao longo dele”, ressalta. Ela também destaca a necessidade de integrar o currículo dos cursos de formação inicial. “As disciplinas não são ministradas tendo um objetivo comum. Elas não se integram e os professores não interagem para que os alunos aprendam a pensar, isto é, sejam reflexivos. Um currículo globalizado, integrado pelas vias da interdisciplinaridade, é o caminho para um novo modelo de formação”. As universidades também devem despertar nos estudantes a função social do professor. “Eles precisam ser mais conscientes de seu papel como formadores de seres humanos bem desenvolvidos pessoal e profissionalmente, para viverem e participarem da sociedade em constante transformação. Integrar saberes e interagir com pessoas por meio de muito diálogo [são ações que] certamente irão melhorar a educação”, indica.

Carências

Para a linguista Sandra Bozza, que também atua na formação de professores, as deficiências dos profissionais da educação começam antes da graduação e têm reflexos na (baixa) qualidade do ensino no país. “É necessário concebermos a formação do profissional que exerce o magistério a priori de sua formação profissional”, defende. Ou seja, a má qualidade da educação básica gera estudantes de graduação com lacunas que não serão preenchidas durante o curso. E como a docência não tem sido atrativa para os jovens, os estudantes com os melhores rendimentos vão para carreiras que tenham mais valorização na sociedade. Na última edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), por exemplo, as maiores notas foram para concorrência de cursos de Direito, Medicina e Engenharia. “O grande mal que a universidade faz aos seus alunos é o de não ter tempo suficiente para recuperar saberes, atitudes, habilidades e competências em sujeitos que já foram privados disso tudo em sua vida doméstica e na sua passagem pela escolarização básica de nosso país”, sustenta Sandra, que cita os cinco saberes da formação dos professores, estabelecidos pelo professor e pesquisador canadense Maurice Tardif: os pessoais; a formação escolar básica; a formação universitária (inclusive pós-graduação); programas e material didáticos (do governo, sistemas de ensino) e os saberes provenientes de sua própria experiência na profissão (a prática de seu ofício na escola).

Segundo ela, a formação inicial e a continuada precisam ser baseadas na experiência de profissionais que efetivamente atuam como professores, e não apenas nas percepções de estudiosos da educação. “O que urge é priorizar que cada prática docente seja refletida, avaliada pelo próprio profissional da educação e readequada segundo os resultados de êxito e fracasso quanto à aprendizagem de seus alunos. Significa que devemos conceber essa formação da mesma forma que deveríamos compreender e planificar o desenvolvimento do aluno”, salienta. Isso significa que a sala de aula deve ser encarada como ambiente de desenvolvimento do professor e, por isso, a prática precisa ser mais presente durante a formação.

PNE

Depois de quatro anos de discussões, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado em junho do ano passado, contendo 20 metas para o setor a serem alcançadas no prazo de dez anos. Quatro dessas metas estão relacionadas à formação, remuneração e carreira dos professores. Para a pedagoga Denise Tinoco, especialista em Educação Infantil e Psicopedagogia, o novo plano representa um avanço, mas requer que os cursos de formação docente tenham uma base curricular nacional comum, que defina o que os estudantes devem aprender e como tais conhecimentos servirão para melhorar sua prática profissional. “Os programas não podem distanciar-se da realidade; práticas, pesquisas e estágios devem estabelecer o diálogo permanente entre o fazer escolar e o saber acadêmico. O fruto desse diálogo deve gerar pesquisas, seminários, exposições e conferências, servindo para melhorar a atuação cotidiana dos professores em constante formação”, pontua.

Em relação à capacitação continuada e à realização de pós-graduações, Denise considera que a meta do PNE permitirá a todos os profissionais da educação básica uma formação sistemática em sua área de atuação, ao considerar as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino. “Hoje a necessidade de múltiplas jornadas, salas superlotadas, problemas estruturais e baixos salários ainda impedem que professores formados busquem atualização constante”, crava. “Além do salário, para que haja a retenção de talentos, é preciso oferecer uma carreira pautada no mérito e no desempenho do professor, a exemplo dos países que estão hoje no topo [da educação]”, recomenda. “São metas e estratégias ousadas para a valorização da carreira do magistério em âmbito nacional. Completando quase um ano de sancionado, percebem-se poucos avanços. Seu sucesso, neste decênio, dependerá de prioridade dos governos de diferentes esferas, de desejos e possibilidades orçamentárias e da capacidade de formação política dos professores, dispostos a lutar por seus ideais e por sua sobrevivência digna”, salienta Denise.

Embora veja com bons olhos as metas estabelecidas pelo PNE, a pedagoga Ivanilde Moreira sustenta que as perspectivas não são nada animadoras, especialmente em relação à universalização da graduação para todos os professores da educação básica, prevista para ter uma política específica ainda neste ano. O Censo Escolar mostra que, em 2013, 74,8% dos professores tinham curso superior. Ou seja, um quarto dos docentes não possuía formação adequada. Na época, apenas 32,8% dos professores dos anos finais do ensino fundamental tinham licenciatura na área em que atuavam. Esse percentual no ensino médio era um pouco melhor (48,3%), mas longe da meta de 100%. “Um dos problemas mais graves deduzidos desses dados nada animadores é o fato de que a qualidade do ensino oferecido nas graduações para atender a essa demanda é bastante precária. Não adianta democratizar o acesso ao ensino superior se não se cuidar da qualidade dessa formação”, ressalta Ivanilde. Ela destaca a oferta de cursos em instituições privadas: “Também não adianta favorecer a ampliação assustadora de instituições privadas que fornecem essa formação (agora em processo acelerado devido à expansão da educação a distância) sem conhecer e gerenciar a qualidade desses cursos”.

De acordo com o Observatório do PNE, 30% dos professores da rede pública possuem pós-graduação. A meta é de 50% até 2024. Para isso, o governo tem adotado medidas de responsabilização pelo desempenho dos professores da educação básica com a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostra também que o rendimento médio dos professores em relação aos profissionais com a mesma escolaridade é de 57,3%. Até 2020, a meta é equipar essa receita. “É melhor ter meta do que não ter; é melhor enumerar concretamente as necessidades e estabelecer um tempo para a solução de problemas do que fingir que eles não existem, porém não adianta estabelecer prazos e não cuidar do conteúdo de uma sólida formação científica e pedagógica dos responsáveis pelo seu alcance”, salienta Ivanilde. Para ela, a adoção do lema Pátria Educadora pelo governo federal faz sentido e as políticas adotadas no país devem ser inspiradas também nas boas práticas internacionais. “O Brasil precisa urgentemente resgatar o valor do professor na sociedade, tornando a carreira do magistério objeto de desejo para os jovens, com salários dignos e planos de carreira atraentes, assim como é nos países que estão no topo da educação mundial, como Finlândia, Coreia do Sul e Cingapura”, finaliza.

Leia mais

Distantes da realidade da escola

 

Matéria publicada na edição de maio de 2015.

+ Educação
Assine a newsletter mensal e gratuita +Educação e receba ainda mais conteúdo no seu e-mail!