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Trinta e quatro milhões de crianças e adolescentes não frequentam a escola em países afetados por conflitos, mostra hoje (29) a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), adiantando que são necessários US$ 2,3 milhões (2 milhões de euros) para educação. Os dados integram um novo texto, divulgado hoje do relatório de acompanhamento da iniciativa Educação para Todos (EPT) da Unesco.

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos, no dia 25 de junho do ano passado, o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramitou por quase quatro anos no Congresso Nacional. O plano estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, que vão desde a educação infantil à pós-graduação. Além disso, incluem a valorização dos professores e o aumento de investimentos no setor, que deverá saltar dos atuais 6,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 10% do PIB até o fim da vigência.

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A meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado, é objetiva: o Brasil deve universalizar o acesso à Educação Básica para a população entre 4 e 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação, nos próximos 9 anos. A meta ainda estabelece que os alunos tenham direito a um atendimento educacional especializado na rede regular de ensino, garantindo, assim, um sistema educacional mais inclusivo. 

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Segundo a pesquisa “Como as escolas mudaram na última década?”, realizada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a infraestrutura escolar e a relação aluno-professor melhoraram de 2003 para 2012 no Brasil – seguindo uma tendência mundial em ambos os quesitos –, mas os dois índices permanecem entre os piores quando comparados com os países pertencentes à organização.

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O Ministério da Educação (MEC) vai publicar no próximo dia 24 duas portarias que avançam no cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). A data marca um ano de vigência do plano e o fim do primeiro prazo estipulado na lei. As portarias criam o fórum de acompanhamento do piso salarial dos professores e uma comissão, com representantes de estados, municípios e da União, para tratar das metas do plano. O anúncio foi feito no 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, pelo secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques.

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Duas pesquisas realizadas pelo professor australiano John Hattie, da Universidade de Melbourne (AUS) destacam quais mudanças realizadas pelas escolas têm alcançado o objetivo desejado e quais acabam sendo ineficazes. Em seus relatórios, Hattie questiona o predominante foco governamental em políticas que incluem dias letivos mais longos, pagamento dos professores de acordo com o desempenho e redução do tamanho das turmas, todas as quais, segundo ele, são menos importantes do que a variabilidade dos resultados do ensino e a eficácia do professor dentro de qualquer escola.

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O que é preciso para estruturar um programa de educação integral? Com intuito de apoiar gestores e equipes técnicas na construção de políticas educacionais, o Centro de Referências em Educação Integral desenvolveu a plataforma Educação Integral Na Prática. Lançado no último dia 10, durante o Seminário Internacional de Educação Integral: Práticas para uma Cidade Educadora, no Rio de Janeiro, o site apresenta estratégias e divulga boas práticas realizadas pela gestão pública no país e no mundo.

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Um levantamento do Movimento Todos pela Educação (TPE), com base em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), revela que, em 2013, apenas 7,2% das meninas terminaram o Ensino Médio com desempenho adequado em matemática. Para os meninos, o índice foi de 12,7%; uma diferença de 5,5 pontos percentuais. Essa distância vem caindo. Em 2011, era de 6,3 pontos. Mas a distinção de gêneros ainda é marcante e passa por questões internas e externas ao ambiente escolar.

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A edição 2015 do Anuário Brasileiro da Educação Básica, iniciativa do movimento Todos Pela Educação e da Editora Moderna, já está disponível para download nos sites dos parceiros da publicação. Com abordagens estatísticas inéditas, essa edição abre uma fase importante da série de publicações, por ser a primeira após a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE).

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O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Soares (na foto, à esquerda), defendeu nesta quarta-feira (27) a adoção de uma Base Nacional Comum na Educação pelo Brasil. Em palestra promovida pela Frente Parlamentar da Educação do Congresso e pela Comissão de Educação da Câmara, Soares argumentou que a BNCE vai organizar e dar mais coerência ao sistema educacional, além de democratizar o acesso ao ensino de qualidade a todos os brasileiros.

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