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Na manhã desta quarta-feira (24/04), professores de todos os Estados e do Distrito Federal estiveram no Congresso Nacional em ato público em defesa da valorização dos docentes e dos outros profissionais da educação. A atividade fez parte da 14ª Semana Nacional em Defesa da Educação Pública e de Qualidade e da 11ª Semana de Ação Mundial (SAM), com o tema “Nem herói, nem culpado. Professor tem de ser valorizado”.

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Foi apresentado nesta semana o texto substitutivo da Medida Provisória 592/12, o qual trouxe mudanças significativas para a MP. Além de atualizar as leis de exploração do petróleo, o deputado e relator da proposta Carlos Zarattini (PT-SP) definiu que os recursos arrecadados por meio do pagamento de royalties, tanto de contratos antigos como novos, sejam destinados à educação. A votação da medida, no entanto, foi adiada para a próxima semana.

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Os professores de Educação Física em início de carreira interessados em se aperfeiçoar podem participar do PADI (Programa de Acompanhamento Docente no Início da Carreira para Professores de Educação Física) da Unesc. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 19 de abril através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Mais informações pelo telefone 3431-2572.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 27, que o piso salarial dos professores é válido desde 27 de abril de 2011, data em que o órgão considerou constitucional a lei (11.738/08) que criou a remuneração básica. A decisão, que isenta os Estados do pagamento do valor (hoje fixado em R$ 1.567) entre os anos de 2008 e 2011, está causando divergências entre os deputados federais.

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O Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) abriu no último dia 21 o período de inscrição de obras para o ano letivo de 2015. O processo seletivo, no entanto, conta com uma novidade: pela primeira vez livros digitais poderão ser inscritos pelas editoras. São obras destinadas para leitura em tablets, computadores e smartphones.

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Foi publicada nesta segunda-feira (03) a medida provisória (MP) nº 592, que destina à educação 100% dos royalties recolhidos em futuros contratos de produção de petróleo e gás. A medida determina que o recurso seja adicional aos mínimos exigidos pela Constituição. Cabe à União o repasse de 18%; aos Estados e municípios, 25%. A medida, que já havia sido anunciada no dia 30 de novembro pela presidente Dilma Rousseff se tornou assunto de debate tanto na esfera política como na civil.

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