O Ministério da Educação (MEC) entregou no dia 3 de maio a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que será, a partir de agora, responsável pela consolidação do documento. De acordo com o MEC, a nova versão incorporou as sugestões feitas por consulta pública e por especialistas e o conteúdo foi aprimorado. O CNE deverá apresentar, ainda este ano, a versão final, que deverá ser implementada nas escolas a partir de 2018. A base curricular está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. O conteúdo da base deverá preencher dois terços do currículo escolar. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar – como conteúdos regionais e atividades extras.

 

Entre as novidades no documento, estão maior integração do ensino médio ao ensino técnico e maior flexibilidade dos conteúdos a serem estudados nessa etapa, além da definição clara de competências a serem desenvolvidas na educação infantil, de acordo com a idade da criança. A base curricular também incluiu e aprimorou conteúdos de gramática, literatura portuguesa e conteúdos de história antiga, como Grécia e Roma. A ausência desses conteúdos foi alvo de críticas de especialistas.

Outra demanda era por maior objetividade da base curricular. Embora o segundo documento esteja maior do que o primeiro em número de páginas, o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios, diz que o pedido foi atendido e que o acréscimo foi feito em explicações introdutórias e não em conteúdo ou objetivos de aprendizagem.

 

BNCC

A primeira versão da base curricular foi disponibilizada em 16 de setembro do ano passado. Desde então, a página ficou aberta para receber contribuições e críticas on-line. Foram feitas também atividades nos estados e municípios e nas escolas de educação básica. O documento foi também analisado por especialistas que escreveram pareceres sobre cada uma das áreas. Ao todo, pela internet, foram mais de 12,2 milhões de contribuições e 127 mil downloads do documento. A versão inicial da BNCC foi elaborada por um grupo de 116 especialistas, entre professores da educação básica e professores universitários. A segunda versão, consolidada a partir das contribuições, será analisada pelo CNE que conduzirá seminários nos estados e debaterá o documento antes de apresentar uma terceira versão, que voltará ao MEC para ser homologada. As redes estaduais e municipais terão um prazo para adequar os próprios currículos e os livros didáticos terão que ser reformulados. 

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