Especiais

José Liberato Barroso foi ministro do Império entre 31 de agosto de 1864 e 11 de maio de 1865. Sua obra A instrução pública no Brasil foi publicada em 1867. Nascido no Ceará, em 1830, veio a falecer no Rio de Janeiro em 1885. Formou-se em Direito na Faculdade de Recife, na qual também foi professor. Foi eleito senador pelo Ceará, mas não assumiu o cargo; depois, foi deputado pela Província do Ceará. Portanto, é como coparticipante dos altos poderes políticos do Império que Liberato Barroso trata da escola pública.

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A reforma se refere ao Decreto nº 1331-A, de 17 de fevereiro de 1854, cujo título se apresenta como Regulamento da instrução primária e secundária do Município da Corte [...]. Desde o Ato Adicional, Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834, ficou estabelecido que é atribuição das assembleias provinciais, entre outras,  legislar sobre instrução pública e estabelecimentos próprios para promovê-la. Nesse sentido, as legislações provinciais devem estabelecer os princípios e as diretrizes relativas à institucionalização e à organização da escola pública. Entre a lei de 1834 e a Reforma Couto Ferraz de 1854, são quase vinte anos, período em que as províncias brasileiras se desenvolveram sem um norteamento ou uma coordenação nacional, situação que perdurará pelo menos até o início dos anos de 1930, na era Vargas (cabe ainda lembrar-se de que a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 4.024, será aprovada somente em 20 de dezembro de 1961).

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Tratamos nesse curto período, com menos de sete anos, de situar a tarefa legislativa a que o Império brasileiro se impôs após a independência em 7 de setembro de 1822. Porém, anteriormente, a 16 de dezembro de 1815, configurou-se oficialmente o Reino do Brasil. A 30 de abril de 1821, decreta-se a liberdade de ensino para a abertura de escolas de primeiras letras a qualquer cidadão. A 3 de maio de 1823, foi instalada a Assembleia Constituinte, a qual foi dissolvida em 12 de novembro de 1823. Nesse curto período, os debates educacionais foram intensos, particularmente aqueles que discutiam sobre a escola pública. A 11 de dezembro do mesmo ano, um mês depois, o Conselho de Estado já havia concluído o projeto de Constituição. E, a 25 de março de 1824, foi outorgada a Constituição Imperial, que garantia, em seu art. 179, inciso XXXII, que a instrução primária é gratuita a todos os cidadãos. Essa diretiva estava ausente do projeto da Constituinte (www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao24.htm. Acesso em 09/04/2014).

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O alvará régio de 28 de junho de 1759 ordenava a extinção de todas as escolas reguladas pelo método dos jesuítas e instituía um novo regime. Tratava-se, entre outros aspectos, de afirmar o direito do rei de interferir nas questões religiosas, o que se denomina por regalismo: cabia à monarquia conservar a religião (Alvará de 1759, p. 157)¹. A educação tornava-se uma ação do Estado, fato de que deriva o seu caráter público ou estatal, e essa medida também salvaguardava os interesses políticos e econômicos do Estado português. No entanto, objetivava o mesmo alvará os “maiores progressos em benefício da Igreja e da Pátria” (Alvará de 1759, p. 157). As reformas pombalinas visavam inserir Portugal no clima iluminista que tomava conta da Europa. Em destaque, três aspectos a respeito da escola pública no período anunciado:

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A escola pública no Brasil, entre 1549 e 1759, implica na compreensão de que sua realização se deu no âmbito da expansão capitalista empreendida por Portugal. A chegada dos primeiros seis je­suítas ao Brasil se deu em 1549 e compõe o processo de institucionalização da colonização patrocinado pela Coroa portuguesa. É com o subsídio desta que se configura, a partir de 1564, a noção de escola pública religiosa, porém sob a administração jesuítica.

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Muitos fatores podem interferir no processo de desenvolvimento socioemocional das crianças.  Entre eles, um que se destaca é a atuação do professor. Como os pequenos passam boa parte de seu dia na companhia do educador, é preciso que os docentes estejam cientes do papel que desempenham no crescimento de características como afetividade, responsabilidade, capacidade de trabalhar em grupo etc. E, para realizar esse trabalho, o professor precisa compreender algo essencial: “primeiro, é preciso entender que o papel da escola e o do professor mudaram. O professor comprometido só com o conteúdo, com a matemática, a história, a geografia etc., hoje não dá conta, porque esse conteúdo está disponível na internet”, explica Anita Abed, psicóloga, psicopedagoga e pesquisadora da Mind Lab Brasil, que complementa: “O professor não é quem ensina, é quem ajuda o outro a aprender”.

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“O trabalho com as habilidades não cognitivas é importante porque vai preparar o aluno de hoje para ser o profissional e o cidadão com as competências necessárias no século 21”. A frase da diretora pedagógica do Colégio Anhembi Morumbi, em São Paulo (SP), Rita Carolino, resume com eficiência o papel da escola atualmente. Os dias em que a instituição educacional era um local em que os alunos iam exclusivamente para adquirir conhecimento baseado nos conteúdos disciplinares tradicionais são passado. É preciso agora desenvolver diversas competências que irão contribuir para o bom desenvolvimento dos estudantes desde os primeiros dias na escola.

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Grande parte das escolas de educação infantil foca o trabalho no começo da alfabetização das crianças, com atividades voltadas para os primeiros contatos com a leitura e a habilidade em matemática. Nos Estados Unidos, algumas escolas vêm mudando esse cenário por meio do programa Ferramentas Mentais. “Suas intervenções dedicam-se invariavelmente a ajudar as crianças a aprender uma forma diferente de capacitação: controlar os impulsos, manter-se atento à tarefa do momento, evitar distrações e armadilhas mentais, administrar as próprias emoções, organizar os pensamentos”, explica o jornalista norte-americano Paul Tough em seu livro Uma questão de caráter (Ed. Intrínseca). De acordo com Tough, os criadores do programa acreditam que essas habilidades contribuem mais para os resultados positivos dos alunos a partir do 1º ano do ensino fundamental do que as atividades tradicionais. As crianças que fazem parte das atividades aprendem estratégias, truques e hábitos que podem ser utilizados para manter a mente focada, como falar consigo mesmos enquanto desempenham uma tarefa ou usar objetos que possam lhes ajudar a concluir determinado trabalho.

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Em 2014, o Instituto Ayrton Senna (IAS) divulgou os resultados de uma pesquisa realizada com 25 mil alunos da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, com o objetivo de medir entre os estudantes as competências socioemocionais. Com os dados coletados, percebeu-se a relação direta entre o desenvolvimento de determinadas habilidades socioemocionais e o bom desempenho escolar. “Foi detectado que alunos com maior abertura a novas experiências estão cerca de um terço do ano letivo à frente do que os demais em Português. Já para a Matemática, o desempenho foi superior entre os alunos com maior responsabilidade, resiliência e outras competências da área da conscienciosidade”, conta Daniela Arai, diretora de Conteúdo do IAS.

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