Um programa de prevenção contra a violência, com objetivo de garantir a segurança de professores e alunos, pode se tornar obrigatório nas escolas do país, segundo informações da Agência Senado. Projeto de Lei do Senado – PLS 251/2014, em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), estabelece a criação do Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira. O texto aguarda a designação de relator. O programa prevê ações como jogos pedagógicos, palestras interativas, distribuição de cartilhas de prevenção contra a violência, dinâmicas de grupo e incentivo à leitura, com distribuição de livros. Acompanhamento psicológico, exibição de filmes e reuniões periódicas com pais e professores também estão entre as ações previstas no programa.

O texto também prevê a criação de núcleos multidisciplinares de prevenção (NMPs) nas escolas e em unidades socioeducativas de internação. Esses núcleos serão responsáveis pela execução das ações do programa, pelas avaliações periódicas e pelo planejamento de suas atividades. Os NMPs serão compostos por psicólogo, assistente social, psicopedagogo, um representante do Conselho Tutelar e um profissional da área de segurança pública.

Após deliberação da CE, o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

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