Anos atrás perguntei ao embaixador do Brasil na Irlanda, Stelio Amarante, por que aquele país tinha estradas tão ruins, apesar de ter um dos melhores sistemas educacionais do mundo. Ele respondeu: “Por isso!”. Fez pausa e continuou: “Deixaram para investir nas estradas depois da educação”. No Brasil, sempre que se propõe educação de qualidade vem a pergunta: “Onde encontrar o dinheiro necessário?”. Para respondê-la, o relator de uma comissão do Senado, presidida pela senadora Ângela Portela, concluiu seu trabalho, ainda não debatido pelos senadores, mostrando que o Brasil dispõe dos recursos necessários.

A primeira parte do relatório calcula que para oferecer educação com a máxima qualidade, da pré-escola ao final do ensino médio, seria necessário investir, por ano, R$ 9,5 mil por aluno. Com esse valor seria possível atrair para e manter no magistério professores com salário mensal de R$ 9,5 mil, além de reconstruir e equipar todas as escolas com as melhores edificações e tecnologia da informação e comunicação, e funcionando em horário integral. Para os 52,3 milhões de alunos estimados para 2034, o custo total seria de R$ 496 bilhões anuais.

Assumindo uma taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) de 2% ao ano – a média, nos últimos 20 anos, foi de 3,1% –, em 2034 o Brasil precisará de 7,4% do PIB, valor menor que os 10% determinados por força do segundo Plano Nacional de Educação (PNE). Ainda sobrariam 2,6% (R$ 174,2 bilhões) para os demais setores da educação. Apenas 2,3% (R$ 154,1 bilhões) a mais que os 5,1% gastos atualmente.

Para identificar a origem desses recursos, foram apontadas 15 fontes. Quatro delas representam redução de gastos, por exemplo, com renúncia fiscal para a venda de automóveis e redução nos gastos sociais, graças à educação, de até R$ 360 bilhões por ano. Caso não haja vontade política para sacrificar os beneficiados por esses gastos e renúncias fiscais, o relatório apresenta sete outras fontes que permitiriam levantar R$ 355 bilhões, por meio da emissão de títulos públicos, uso de lucro de estatais, atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e uso dos recursos provindos do aumento na produtividade graças à melhoria na própria educação. Se essas fontes não forem aceitas, o estudo identificou R$ 174 bilhões oriundos de quatro outras fontes que exigiriam aumento de impostos – como se fosse uma Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para a educação e imposto sobre grandes fortunas. A tudo isso se agregaria o valor esperado de R$ 35 bilhões dos royalties do pré-sal. O total das 15 fontes e do pré-sal chegaria a R$ 924 bilhões por ano, de acordo com o relatório ainda a ser votado pelos senadores da comissão, que está disponível em bit.ly/1ycAkBA.

Portanto, para cobrir o custo adicional necessário a uma educação ideal em todo o país, bastaria que fosse usado menos de 25% de cada fonte. A pergunta, então, não é mais “O Brasil tem recursos para fazer a educação de que precisa?”. Agora será “O Brasil tem vontade de usar os recursos disponíveis para oferecer educação de qualidade a todos os brasileiros?”.

 

Artigo publicado na edição de fevereiro de 2015.

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