Muito se fala da inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares, mas faltam ações para que ela aconteça efetivamente. A questão é um grande desafio, implica mudanças no sistema educacional e nas instituições de ensino e envolve professores, coordenadores, diretores e familiares. Não se pode ignorar que esse perfil de aluno faz parte da realidade das escolas. Os princípios inclusivos baseiam-se nas diferenças e suscitam discussões e transformações na educação. Cada estudante é singular, tem suas capacidades e habilidades. Muitas vezes, o aluno com necessidades educacionais precisa de um atendimento específico com psicólogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais, a fim de ter condições fundamentais para seu desenvolvimento e sua aprendizagem.

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Recebo vários e-mails de estudantes e profissionais da Psicologia questionando qual o papel do psicólogo na inclusão, o que me levou a escrever o livro Psicologia e deficiência: atuações psicológicas em pessoas com deficiência (Wak Editora). No entanto, falarei neste artigo especificamente da educação inclusiva e de sua provisão de oportunidades equitativas a todos os estudantes, incluindo aqueles com deficiências severas, para que recebam serviços educacionais eficazes, com os necessários serviços suplementares de auxílio e apoio, em classes adequadas à idade em escolas da vizinhança, a fim de prepará-los para uma vida produtiva como membros plenos da sociedade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) dá abertura à atuação do psicólogo quando diz que “haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação”.

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É de conhecimento comum que a educação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é parte absolutamente relevante do tratamento. É fundamental para um melhor prognóstico da doença o desenvolvimento da comunicação, da socialização, da autonomia e da extensão das capacidades motoras. Também é indiscutível que a educação é uma garantia básica de todas as crianças e adolescentes, até porque essa garantia (entre outras, como as que estabelecem o direito à saúde, ao bem-estar e à pluralidade e as que proíbem a discriminação) vem expressa em nossa Constituição Federal. Da mesma forma, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) determina que os sistemas de ensino assegurem atendimento aos educandos com necessidades especiais, ou seja, por determinação legal, há quase 20 anos as escolas são obrigadas a receber e conferir educação inclusiva a todo e qualquer aluno com deficiência.

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A discalculia é um distúrbio neurológico que gera dificuldade no aprendizado em matemática e faz com que a criança apresente dificuldade em compreender tudo o que se relaciona a números, como fazer operações matemáticas e classificações, entender conceitos matemáticos, aplicar a matemática no cotidiano e compreender uma sequência numérica. Cerca de 5% da população sofre desse distúrbio. Antigamente, a discalculia era conhecida como dislexia numérica; hoje, sabemos que uma criança pode ter apenas discalculia. Os pesquisadores ainda estão em busca das causas e, para tanto, têm investigado diversos domínios, mas acredita-se que sejam genéticas. A discalculia atinge crianças com vários níveis de QI.

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Ensinar de acordo com o ritmo de cada estudante, respeitando-se as características individuais, além de valorizar o que o aluno sabe e a capacidade de aprender. Parece uma utopia? Pode até ser, mas precisamos nos lembrar de que cada pessoa tem um histórico, formado por sua estrutura biológica, psicológica, social e cultural. É assim em todo lugar e na escola não seria diferente.

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Ensinar de acordo com o ritmo de cada estudante, respeitando-se as características individuais, além de valorizar o que o aluno sabe e a capacidade de aprender. Parece uma utopia? Pode até ser, mas precisamos nos lembrar de que cada pessoa tem um histórico, formado por sua estrutura biológica, psicológica, social e cultural. É assim em todo lugar e na escola não seria diferente.

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Escolher a escola para matricular um filho é uma das decisões mais importantes a ser tomada pelos pais. Quando a criança tem alguma deficiência intelectual, os adultos se deparam com uma dificuldade: definir se a matrícula será em uma escola regular – em que ela conviverá com colegas da mesma faixa etária –, ou em uma instituição específica, ou em uma escola regular que ofereça classe separada, na qual a criança estudará apenas com alunos que tenham algum tipo de deficiência. Crianças com qualquer deficiência têm direito de frequentar uma escola regular. Esse acesso é assegurado desde 2009, ano em que foi decretado no Brasil que tudo o que está escrito na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, assinado em 2007 em Nova York, deve ser cumprido.

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Durante os anos de transição da ditadura militar para a democracia representativa, a educação brasileira caminhou atenta à nova visão de mundo para a qual o Brasil acordava. As desigualdades sociais se apresentaram de forma gritante e assustadora. Um Brasil desconhecido por muitos surgiu nas manchetes midiáticas. Realidade estampada! Cabia a nós, brasileiros e brasileiras, refletir e agir para mudar esse cenário. A educação teve papel importante, iniciando uma luta contra o analfabetismo adulto. A preocupação com a formação dos professores também foi um dos temas debatidos e ações emergenciais distorceram ainda mais nosso cenário nacional. A pressa foi inimiga da perfeição e hoje é preciso realinhar o ensino brasileiro com metas iguais para condições desiguais.

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A educação do século XXI é aquela que assegura, valoriza e defende as diferenças. É inconcebível, nesse novo paradigma, pensar um sistema educacional que não tenha espaço para todos os sujeitos e as suas pluralidades identitárias, subjetivas, linguísticas e culturais, visto que essa diversidade reflete e refrata a sociedade em que vivemos. A educação de surdos é uma das peças que compõem esse mosaico e tem sido construída há alguns anos no Brasil, por meio de esforços dos movimentos sociais de surdos em parceria com educadores, pesquisadores e intelectuais de uma perspectiva social e antropológica. A participação da coletividade no processo de construção de uma educação que garanta direitos linguísticos e culturais resultou em documentos legais que asseguram o direito dos surdos a uma educação bilíngue. A Lei de Libras, de n. 10.436/2002, que reconhece a língua brasileira de sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão dos surdos brasileiros, e o Decreto n. 5.626/2005, que a regulamenta, são documentos determinantes para esse direito e propiciam aos surdos uma educação que tenha a Libras como língua de instrução e produção de conhecimentos na condição de primeira língua e a língua portuguesa, na modalidade escrita, como segunda.

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Ao longo da história da sociedade, desde a Antiguidade, as deficiências foram apresentadas de diversas formas. Os indivíduos que eram incluídos nesse grupo eram abandonados pela sociedade. Na Idade Média, com a ascensão do cristianismo, foram alvo de caridade, proteção e compaixão. Mesmo com todas as diferentes fases de aceitação e rejeição, as pessoas com deficiência visual não deixaram de procurar seu espaço na sociedade.

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